Estatutos

OOCUMEN-0 COMPLEMENTAR ELABORADO NOS TERMOS 00 N'1 00

2 ART.64' OC CÓDIGO 00 NOTARIADO O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DA

3 ESCRITURA LAVRADA EM 24.03.05, A FLS 140 00 LIVRO OE NOTAS PARA

4 ESCRITURAS DIVERSAS 2·A. 00 CARTÓRIO NOTARIAL SITO EM ALVERCA

5 00 RIBATEJO NA RUA JOSÉ ANTUNES, N'21, R/C- LOJA. OA NOTARIA

6 ORMARIA FILOMENA VALENTE FERREIRA MARTO

7 Artigo Primeiro. __ ____ _ ___ _

8 (Denominação) ______ ___ _

9 A presente Associaçto tem por denominação'FEOERAÇÂO NACIONAL OE

10 SQUASH'.·- - -+---- - ---- - - - - ---

11 Artigo Segundo·- - ---- - ---

12 (Objecto) __ ____ __ _

13 A Federaçã., Nacional de Squash é uma associ;;~ç.5o sem fins lucrativos qve têm

14 por objecto promover a prática de squash, a defe$.a e a representação dos

15 interesses dos jog.:adores, dub.!s, associações, e dem3•S ag~ntcs desportivos

16 assooados jJnto das entidades nacionais e intem.aC1ona1s. promover e orgaf'liZar

17 lomeios desportivos de squash, p<omOI$' a fonnação de Jogadores de squash, e

18 demais agmtcs desportivos necessários á prâbc3 e desetWOivimento da

19 modalidade, apoiar a constituição e o desenvolvimento de clubes e associações

20 que tenham por fim o des.envolvimento d t.:~ prótico do sqvash. organizar

21 competições com v1st3 .1 atribuição de tulos n~cionais ou outros de carácter

22 oficial, bem ;orno os destln3dos a apurar os praticantes ou clubes desportivos

23 qt..re ~ f!preseT1l.,"' o país em competições intemacionats

24 Artigo Terceiro·- - ----- ----

25 (Sede) _______ ___ _

 

A Federação Nacional de Squash tem sede na Rua de Campolide. n074, 2° dto,

 

2 em Lisboa. podendo a mesma ser transferida para qualquer local do concelho de

 

3 Lisboa por deliberação da Direcção .. _ ____ _ ____ ___ __ _

 

4 Artigo Quarto'- - - ---- ---- -

 

5 (Dumção)•--- ----- ---

 

6 A Federação nacional de squash durapor tempo indeterminado. _ _ ___ _

 

7 Artigo Quinto•---- --- ---- -

 

8 (Património Social) - - - - - ----- -

 

9 Constitui o património da Federação nacional de Squash --- ------

 

10 a) As quotas dos Associados•--------- --- ----

 

11 b) Os <ubsidios. doações. heranças. legados e participações que lhe sejam

 

12 atribJidos: quaisquer outras receitas periódicas ou eventuais; os bens e

 

13 direitos na sua titularidade .. __________ ___ __ _

 

14 CAPITÚLO "'----- --- --

 

15 Dos Associados. ____ ___ _ _

 

16 Artigo Sexto•--- --- ---

 

17 (Categorias de associados)-- ------

 

18 A Federação Nacional de squash tem duas categorias de associados: _ _

 

19 Efectivos e Contributivos .. ________ _________ _

 

20 a) o associados contribotivos. as pesso::ls colectivas, clubes e associações

 

21 que tent-1am por objecto ou actividade a promoção, desenvolvimento 3 prâtica

 

22 de squa:>h, q ue estejam interessados em promover a realização do obJecto

 

23 associativo.

 

24 Artigo Sétimo•---- -------

 

25 (Direitos dos Associados}, ______ _

 

a) Assistir c tomar parto nas reuniões de Assembleia Ger~l. __ _ _ _

 

2 b) E!eser e ser eleito para os órgãos associativos nos termos dos Estatutos.

 

3 c) Rcq...,rer a c:o!WOC<IÇão de Assembleia Geral r>O$ tennos dos Estatutos.

 

4 d) Propor à Assembleia geral a realização de projectos ou proçramas

 

5 específicos desbnados ;; prossecução dos fins da Federação Nacional de

 

6 Squash. _ __________ _____ ___ _

 

7 e) Pror:or novos associados nos tetmos dos Estatutos. p~rtici pa r na

 

8 acti~da áe d o:~ O$$OCiaç.1o e contribuir na eoneretizaçêo do objecto da

 

9 assooação nos tennos dos regulamentos e de acordo com as

 

10 delibe~s da o.recçao. _ _ _ _________ _

 

11 f) Beneficiar dos seNIÇOS que sejam proporcionados pela Feceraçãc

 

12 Naci>nal de Squash. _ ________ ______ _ _ _

 

13 g) Particip.:;~r nos torneios e competições organizados peta Federação

 

14 Nacional de Squash. _ ______________ _ _ _

 

15 h) Beneficiar do apoio de entidades pUblicas ou privõldas cm tudo quanto

 

16 respeije aos fins e objecto da Associação. _ _____ _ ___ _

 

17 Artigo Oitavo. _ _ ____ _ _ _ _

 

18 (Oover<>s dos ASSOC03dos) _____ _ _ _ _

 

19 a) Pagu as quotas ol"dlnárias e cxtraordinánas fixadas pela Assembleia

 

20 Gera de ocordo com o respectivo reg ui amonto. ______ _ _

 

21 b) Zelar pel;;~ consorvaçâo do património da Federaç.âo nadonat de Squash.

 

22 c) Oesempenhtlt gn~tuitam(!.ntc com zelo e diligêne1~ os eatgos para os ql..l.ais

 

23 tenham sido elcflos ou d""ignados. _ ____ ___ _ _ __ _

 

2• d) CUmprir e fazer cumprir os ""talutOS e «>guiamentos - - - --- -

 

25 e) Acatar as deliberações dos órgãos ôa AssOCioç<lo. _ _____ _

 

() Partic1par de forma activa e interessada na concre-tização dos objectivos

 

2 do =ederação nacional de Squash .. ______ ____ _ _

 

3 Artigo Nono'------ -----

 

4 (Perda de qualidade de Associado) ___ __ _

 

5 A quahd~ de de associado extinguc ~so por morte. demissão, dissolução ou

 

6 exclu.sto .. ______________________ _ _

 

7 A~oOéomo _________________ _

 

8 (OcmissAo), ________________ _

 

9 1 - A demissão de associado ê o acto VOiunlino pelo qual est~ manifesta a

 

10 vontade de se desvincular da FedcraçAo Naoonal de Squash. _ _ _ _

 

11 2-A d~mjssâo constarã de acto formal dingtdo pelo associado â Direcção.

 

12 3 - O pedido de demissão não exonera o 3S.Soclado do cumprimento das

 

13 suas obrigações vencidas. _____________ _ ___ _

 

14 Artigo Décimo Prime~ro _____ _ __ _

 

15 (Exclusao), _________________ _

 

16 1 -A exdusáo do associado constih.Jr3 manrfestaçáo expressa da Associação

 

17 de retirar COr1pufSIVamente a qualtdade de aSSOCiado. ____ ___ _

 

18 2 - A <><~o é da 000\peti\ncia exdusl'/3 da Assembleia Geral que deibera

 

19 mediam• p<oposta <!a Oir~o devidamente fund:lmentada. ____ _

 

20 3-SAo fundamentos de exdusAo de associado------ ----

 

21 a) 1esao culposa e reiterada dos 1ntereues e dos objectivos da Federação

 

22 Nacional de Squash. _____________ _ _____ _

 

23 b) infracção grave ou reiterado dos interesses o das disposições estatutárias

 

24 ou regu omentores da Federação Nocional do Squash - --------

 

25 c) procedimento indigno com o q ut~l possa sct prejud1cado a Imagem da

 

Federação nacional de Squash ou dos seus órgãos. - --- ---- -

 

2 4 - A exclusão n-ão exonera o associado do cumprimento das suas

 

3 o-brigações vencidas .. _____________ _____ _

 

4 5 -A readmissão de associado que tenha sido excluído faz.se a pedido deste

 

5 e por reliberação da Assembleia Geral. _ _ _ ______ ____ _

 

6 CAPiTULO III. ___ ____ _

 

7 DOS ORGÃOS DA ASSOCIAÇÃO, _ ___ _

 

8 SECÇÃO UM. _ ___ ___ _

 

9 Artigo Décimo Segundo. _ _ ____ _

 

10 rgãos)·--- - - ----

 

11 São órgãos da Federação Nacional de Squash.:_ -----------

 

12 a) Assembleio Geral, _________ _______ _

 

13 b) Presidente•--------------- - ----- -

 

14 c) Dir<>cçllo _______________ ____ _

 

15 d) Conselho de Arbilragem, ______________ _

 

16 e) Conselho Fise<!l _________________ _

 

17 f} Conselho Junsdic1onal'----------- --- -----

 

18 9) Conselho Disciplinar ___________________ _

 

19 Artigo Dêcimo Terceiro ______ _

 

20 (Eleição e Duração dos Mandatos), _____ _

 

21 1 - Os titulares dos órgãos da Federação nacional de Squash são eleitos em

 

22 listas Unicas das quais constem a indicação dos res~ctivos cargos. __ _

 

23 2 - A eleição serã fe rta por escrutínio directo e secreto em assembleia geral

 

24 expressamente convocada para o efeito .. ____________ _

 

25 3 - O Presidente da Assembleia Geral marcará o dia e hora para a se-ssão de

posse, que se realizará no prazo mâximo de dez dias após a data da eleição.

2 4 - Os n cmbros dos órgãos da Federação Nacional de Squash são efeitos

3 por mand<ltos com a duração de quatro anos em regra coincidentes com o

4 ciclo olirrpico e manm-se em exercício efectivo até que sejam empossados

5 os seus sucessores .. _ _ _________________ _

6 5 - As candidaturas serão enviadas ao presidente da Assembleia Geral a

7 dez dias antes da data da realização da assembleia eleitoral, devendo aquele

8 mandar afixá-las na sede da Federação Nacional de Sqvash. no primeiro dia

9 útil após o termo final do prazo para a entrega de candidaturas. ____ _

10 6 - São e!egiveis para os órgãos os maiores não afectados por qualquer

11 incapacidade de exercicio, que o sejam devedores da Federa~o nacional

12 de Squa3h, nem tenham sido punidos por infracções de natureza crimir"'al.

13 cor"'tra-ordenacional ou disciplinar em matéria de violência. corrupção ou

14 - dopagerr, associado associados ao desporto, até cinco anos após o

15 cumprimento da pena .. -- - ----------------

16 7 - Ê incompatível com a função de titular de órgão da Federação Nacional

17 deSqu~h:: ________________________________________ __

18 a) O exercício de outros cargos na Federação Nac1onal de Squash .. __ _

19 b) a intervenção directa ou indirect3 em contratos celebrados com a

20 Federação .. ___________________________________________ _

21 c) relativ(lmente aos membíos da direcção, o exercício de cargo directivo cm

22 federações desportivas .. -------------------

23 8 - O Pres1dente da Fedaração é o presidente da lista mais votada nas

24

25

eleições .. _____ _ _______ _________ _

______ _ ____ Secção Dois. _____________ _

________ ,DA ASSEMBLEIA GERAL. _ _ _ ___ _ _

2 Artigo Décimo Quarto __ ____ _ _ _

3 (Constituição- ----- - ---

4 A Assenbleia Geral é constituída por todos os associados no pleno go:zo dos

5 seus dil'êitos e setá dirigida pela mesa da Assembleia Geral, órgão

6 delibera:ivo da Federação nacional de Squash. integrando: ____ _ _

7 a) Socie:lades com fins desportivos. clubes ou agrupamentos de clubes: __

8 b} represe nt.;~ ntes de praticantes desportivos: _____ _____ _

9 c) representantes de treinadores: __________ ___ ___ _

10 d) representantes de árbitros e juízes:. ______ _ ___ ___ _

11 e) representantes de outros agentes desportivos; _ _____ ____ _

12 i) jogadores federados .. ________ _________ _

13 Artigo Décimo Quinto _______ _

14 (Competência) ____ _____ _

15 Compete à Assembleia Geral: ______ _

16 a) Eleger os membros da mesa da Assembleia Ger_al, da Direcção. do

17 Conselho de arbitragem, do conselho Disciplinar, do Conselho fiscal e do

18 conselho Jurisdicional. _____________ ___ _

19 b} Discutir e aprovar o balanço relatrvo a contas apresentadas pela Direcção

20 e o ralatôrio do Conselho Fiscal: ______________ _

21 c) Discutir c aprovar os orçamentos ordinários e os orçamentos

22 extraordinários que lhe forem submetidos pela Direcç.f:ío: _____ _

23 d) Oeliterar p()r proposta da Direcção, ou por proposta subscnta por vinte

24 por cento dos Associados, sobre a alteração dos Estatutos:. ____ _

25 e) Aprovar os diversos regulamentos nomeadamente os regulamentos

 

respeitantes a quotas ou outras contribuições dos associados propostos

 

2 pela Direcção; ___________ _ ___ _ _ _ _ _ _

 

3 f) Deliberar sobre as cores e sim bolos da Federação Nac1ona! de Squash:

 

4 g) Oei berar sobre a exclusão de associados c a readmissão de associados

 

5 excluídos nos termos estatutários;. _ _ _ _ _ _ _______ _

 

6 h) Deiberar sobre a extinção da Federação Nacional de Squash e eleger

 

7 um• Comissão Liquidatária para esse fim;, _____ _ _ _ _ _ _

 

8 i) Defiberar sobre quaisquer assuntos ou marias que lhe sejam presentes

 

9 pela Direcção ou pelos associados. ______ _ ____ _

 

10 Alligo Décimo Sexto----- - ---

 

11 (Sessões Ordinárias)·---- - - ---

 

12 1 - A Assembleia Gerat Ordinária a deverá realizar-se até trinta e um de

 

1:; Março •:!e caaa ano. ______ ____ _ _ _______ _

 

14 2 - A P.sscmblcia Geral Ordinâria destina-se a:. _ _ ___ _____ _

 

15 a) Oisa.rtir, aprovar ou modificar o relatório e contas e o relatório do Conselho

 

16 Fiscal ·elati'vos ao e:xercicio anterior e, quando for caso disso, proceder á

 

17 eleição dos órgáos da Associação: _________ _ ____ _ _

 

18 b) Apresentação e aprovação do programa de actividades e orçamento do

 

19 ano err corso: _________________ _ _ __ _

 

20 c) Trat<Jr de qualquer outro assunto da sua competência .. ______ _

 

21 Artigo Décimo Sétimo. ___ ___ _

 

22 (Sessões Extraordinárias) ___ ___ _ _

 

23 1 - A Assembleia Geral reúne extraordinariamente por iniciativa do Presidente

 

24 da mesa da Assembleia Geral, ou a requerimento escrito da direcção do

 

25 Conselho Fiscal, ou de, pelo menos um quarto dos associados dirigida ao

 

Presidente da Assembleia Geral ou a quem o substitua. _ _ _ ___ _ _

 

2 2 - As assembleias gerais convocadas por iniciativas dos associados deverão

 

3 contar obrigatoriamente com a presença de, pefo menos, três quartos dos

 

4 associa.jos requerentes para que a Assembleia possa deliberar valida mente.

 

5 Artigo Décimo Oitavo. _ ___ _ ___ _

 

6 (Funcionamento). ____ ___ _

 

7 - As reuniões da asse-mbleia. geral são convocadas pelo presidente da

 

8 mesa cu pelo substituto, mediante carta dirigida a cada associado, coma

 

9 antecedência de, peJo menos quinze dias da data da sua realizão, da qual

 

1 O deve constar a hora. data. local da reunião. bem como, a ordem de trabalhos

 

11 da Assembleia. ___________ ___ _____ _ _

 

12 2 - A Assembleia Geral reunirá após a primeira convocatôria desde que

 

·13 presentes ou devidamente representaaos ma1s de metade dos associados,

 

14 reunindo em segunda convocatória. meia hora depois da hora marcada coma

 

15 mesma ordem de trabalhos, com qualquer número de associados pmsentes

 

16 sem prejuízo do disposto no número dos do artigo décimo sexto. _ ___ _

 

17 3 Os associados poderão, mediante carta dirigida ao presidente da mesa,

 

18 fazer~se represe-ntar por outros associados, n{io podendo cada associado

 

19 representar mais do que um associado ausente. excepto quando se trate de

 

20 associados contributivos, pessoas colectivas que poderão representar

 

21 associados efectivos ausentes se-m qualquer limitação de número de

 

22 repre-sentados. _____________ _________ _

 

23 4 As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria dos

 

24 Associados presentes e representados. salvo nos casos cm que por lei ou

 

25 pelos estatutos seja exigida outra maiori~-------------

 

5 - As deliberações relativas a alterações dos estatutos e readmissão de

 

2 qualquer associado excluído só serão lidas quando tomadas por, pelo

 

3 menos três quartos do número de associados com direito a voto presentes ou

 

4 represer1tados .. _ ____________ ___ _____ _

 

5 6 As deliberações sobre a dissolução da Federação Nacional de Squash

 

6 requerem o voto favorável de três quartos do número de todos os Associados.

 

? Artigo Décimo Nono _ _ _ ____ _

 

8 (Mesa da Assembleia Geral), _ _ ___ _

 

9 - A ~sa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice~

 

10 Presider.te e um Secretário. ________ _ _ _ _ ____ _

 

11 2 - Comoete ao presidente da mesa:. ______ _ ______ _

 

12 a) convo:ar as reuniões da Assembleia Geral nos termos estatutârios: _ _

 

13 b) presiór aos trabalhos das reuniões da Assembleia Geral;, ____ _

 

14 c) as.sin.;r os termos de abertura e encerramento dos livros e actas e rubricar

 

15 as respe:tivas folhas: ____________ ________ _

 

16 d) desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas por lei ou

 

17 pelos eslatutos. ___________ _ _ _ _ ____ _

 

18 3 - Nas suas fa ltas ou impedimentos. o presidente da mesa será substituído

 

19 pelo vice - pres1dente. _______________ ____ _

 

20 4 - Compete ao secrerio da mesa da Assembleia Geral:. _ _ ____ _

 

21 a) preparar e expedir as convocatórias; __ __________ _

 

22 b} assegurar o expediente da mesa; _____ _ ______ __ _

 

23 c} coadjuvar o presidente da m~s.a em tudo o que for necessária ao bom

 

24 funcionamento dos trabalhos da mesa. ____ _____ _ ___ _

 

25 Artigo Vigésimo. ___ _ ____ _

 

__________ ,(Presidente) ________ _

 

2 1 - O Prcsidonto representa a Federação. assegura o seu regular

 

3 tunciooamcnto e p<om~ a colaboração entre os seus órg~os _ ___ _

 

4 2 - Compete em especial ao Presidente da Federaç3<> nacional de squash:

 

5 a) Representar a Federação junto da Administração Pública; ___ __ _

 

6 b) Rep·escntar a Federação junto das org<mizaçOes congéneres nacionais,

 

7 estrangeiras ou internacionais; ____ _ _ _ ________ _

 

8 c) Representar a Federação em juízo: ___ _ ________ _

 

9 d) Assegurar a organczação dos serviços. bem como a escnturação dos livros

 

10 nos temos dalet,, ___ ______ _ _ _ ___ ___ _

 

11 c) Cont-atar e genro pessoal ao servrço da Federação, _____ _

 

12 f) Assegurar a gest3o con-ente dos negôcios federativos. _ _ _____ _

 

13 g) Parti: ipar quando entend3 conveniente nas reuniOes do quaisquer órgãos

 

14 federativos. podendo nelas inteNir na discuss5o mas sem diroito a voto. _

 

15 SECÇÃO TR~S. ______ _

 

16 DA DIRECÇÃO·--- - - ----

 

11 f\rtrgo Vigésimo Primeoro. __ ____ _

 

18 (Composição)·- - --- -----

 

19 A Direcção é composta por: _____ ____________ _

 

20 Um Presidente. dois Vice - Presidentes, dois Vogo is, _______ _

 

21 Artigo Vigésimo Segundo ______ _

 

22 (Competências). _______ _

 

23 - À 01recção compete gerir e representar c adm.rwstrar a Federação

 

24 cabendo-lhe designadamente: _____ _ ______ __ _

 

25 A) Promover a execução das deliberações da Assembleia Geral e zelar pelo

 

cum prim~nto dos estatutos e regulamentos; ___________ _

 

2 b) Repr~nw a A$socaçâo activa e passivam.-nt.- .-m juizo e fora dela:

 

3 c) Elabocar o balanço, o retatóno e as contas, su~><n..t.-ndo-os à aprovação da

 

4 Assembeia Gerat. ___ ___ _________ _ _

 

5 d) Elaborar o plano de a<:CMd;tdes e orçamento anual e. se ror caso dlsso, os

 

e orçamertos extraordlnluios submetendo-os â aprovaçêo da assembleia geral;

 

7 e) Elabc·rar as propostas dos regulamentos que, nos termos estaMârios

 

8 deverão ser SUJertos é aprovação da Assembleia Geral, bem como propostas

 

9 de alterações dos estatu•os, ou dos referidos regulamentos:. ___ _ _

 

10 f) AproV3r os regl.lamentos da Associação qu.. não sejillll da exdus""'

 

11 competEnaa da A$S..mble•• geral ou de outro órgilo ..statut;lrio: _ ___ _

 

12 g) Deliberar sobre a admissao de associados; ________ _ _

 

13 h) Requerer a convocaçAo de assembleias gerais extraordinórias: _ ___ _

 

14 i) O~~mpenhar quaisquer outros atribuições que lhe sejam atnbuidas por tei

 

15 ou pelos estatutos~---------------------

 

16 DO rgan= as seteoçOes nacionais~·- --- ----------

 

17 Q Organzar as compe~ências desportivas .. _ _________ _

 

18 2 - A Direcção poderá promover a constituição de comiss6cs especializadas

 

19 tcmporârias ou permanentes com caráctef consultivo ou Informativo,

 

20 constituid<Js por associados ou não associados, que n.- qualidade de

 

21 especia!:stas sejam convidados para o efeito-------- ----

 

22 Artigo Visimo Terce,ro ___ _ __ _

 

23 (Ft.ndonamento), ____ _ _ _ _

 

24 1 - A Qi(ecçáo reune~ em ses-são ordinâna l.I'Tla vez pot mês e em sessão

 

25 extraordnátia mediante convocação do seu prestdente .. __ _ ___ _

 

2 - As deliberaçOes da direoção são tomadas por maioria de votos dos

 

2 membros presentes. tendo o Presidente voto de qu~bdade .. _ _ ____ _

 

3 Artigo V19ésimo Quarto•----- ---

 

4 (R~presentação perante T~ros) ---- --

 

5 A assooação obriga·•• pela Intervenção. _ _ _ _________ _

 

6 a) Presidente da Oireeçao. _____ _ _____ _ __ _

 

7 b) Vire-Presidente'-------------------

 

8 c)V~aol_ - - ---- ---- ----- - ----

 

9 d) Oe Mondatório da Associação, ___ __________ _

 

10 SECÇÃO QUARTA, ________ _

 

11 00 CONSELHO DISCIPLINA"'---- - --

 

12 Attigo Vigésimo Ou~nto•--------

 

t3 (Constituição) - - ------ -

 

14 O Conselho Disciplinar é constituído por um número impar de membros.

 

15 devendo o seu presidente ser licenciado cm Direito. sendo um Pft2Sidente e

 

16 dois ·~•is··----------------------

 

17 AttigoV19ésimoSexto•--------

 

18 (Competência)•----- -----

 

19 1 - Corrpete ao Conselho disciplinar julgar c punir os actos dos associados

 

20 que constituam violaçAo da lei, das regras estatutárias regulamentares, das

 

21 deliberações e das decis6es dos órgãos legitimO$ di); Associação, qualquer

 

22 que: seja a sua natureza .. _ _ ______ _ ______ ___ _

 

23 2 - Conpete aonda ao Conselho Olsoplnar a aprovação do regulam.,.,to

 

24 disciplina da Assoo>Çao e a elaboração de pareceres e propostas ée

 

25 regulamentos ou de revisão dos regulamentos diSciplinares de natureza

 

cesport~a. ____________________________________________ __

 

2 Artigo Vigésimo Sé!imo _______________ _

 

3 (Funaonamenlo) -----------------

 

4 1 - O C.onselho drscipl1nar reunirá por COf'l'IOCaÇAo do seu presidente ou, no

 

5 seu impecHmento, por convocação de um dos vogajs, ________ _

 

6 2 - As deliberações do Conselho D.sciplinar são tomóldas por maioôa dos

 

7 seus m~mbros. tendo o Presidente voto de qualid:lde·----------

 

8 SECÇÃO QUINTA, ____ ___ __

 

9 DO CONSELHO FISCA . .._ _ _ ___ _

 

10 Attigo VJ9~imo Oótavo·----- ---

 

11 (Constituição) ____ _ _ _

 

12 O Conselho Fise31 é constiruido por nUmero ímpar de membros, sendo um

 

13 Presidente e dois Vogo:u, e um deles obrigatoriamente Revisor OfiC1al de

 

14

 

15

 

Contas·.,--------------------------------------------

 

------------------'Artigo Vigésimo Nono·----- ----

 

16 (Competência) ____ _ __ _

 

17 1 - Com:.ete ao Conselho Fiscal: ____ _____ _ _ _ _

 

18 a) Ex:arrinar sempre Que ent~nda conveniente a escrita da Associação e os

 

19 setviçosde tesour'Qrio; __________ ____ _ ___ _

 

20 b) Fisc.ahzilr todos os actos adminisuativos da 01recçOo. _____ __ _

 

21 e) Fiscalizar e dar parecer sobre o balanço. relatório e contas elaboradas pela

 

22 Oi~ãq _________ _____ ________ _

 

23 d) Requerer a convccaç4o <!e Assembleias GeraJS extt801dinánas.~· ______ _

 

24 e) Pronunciar·se sobre Qualquer assunto que lhe se,a submetido pela

 

25 Assembleia Geral ou pela Oirecção. _________________________

 

f) Acorrpanhar o funcionamento da Federaç:.o participando aos órgãos

 

2 competentes a.s irregulafidades de que tenha conhecimento. _ _ __ _

 

3 Anigo Trigesimo·----- - - - --

 

4 (Funcionamento) ___ ___ _ _ _

 

5 1 - O Consetho F1seal reunjrâ per convocaçao do Presidente, ou no seu

 

6 impedimento por convocação de um dos vogais. _____ _ _ ___ _

 

7 2 - As deliberações do Conselho Fiscal são tomadas por maioria de votos dos

 

8 seus me11bros. tendo o Presidente voto de quahdade. __ _ _ _ _

 

9 SECÇÃO SEXTA, ______ _ _ _

 

10 DO CONSELHO JURISDICIONAL ___ _ _

 

11 (Composição e Fooçõcs) ------- - -

 

12 1 - O Ccnselho Jurisdicional ê composto por um número lmpar de membros.

 

13 ;z - Compete ao conse1no JunsaJctonaJ dca<:Jtr os recursos interpostos das

 

14 decisões disciplinares em maria desportiva. _________ __ _

 

15 3 - O Prestdente do Conselho JurisdicicnaJ deve ser heeneiado êm Direito.

 

16 4 - Compete a1nda a esle órgão. interpretar. apbcar e integrar as !e1s e

 

17 reg\Aameotos aploeá"'"s á moóa5óaee. elabor.lr. dar pareceres sob<e

 

18 projectos de altcraçAo dos es1~nutos ov regvlamentos. pronunciar-se sobre as

 

19 questões juridicas que lhe forem colocadas pela O~reççâo . _____ _ _

 

20 SECÇÃO SETIMA ___ _ _ _ _

 

21 DO CONSELHO DE ARBITRAGEM'--- ---

 

22 1 -O Conselho de Atbitragem é constituído por: ------- - ---

 

23 a) Um Presidente _____ _____ _____ _ ___ _

 

24 ~DOs Voga~.--------------------------------------

 

25 2 - Cabt! ao Conselho de Arbitragem sem preJuizo de outras competências

 

atribuidas, coordenar e administrar a actividade d3 arbitragem. aprovar as

 

2 respectivas normas reguladoras, estabe-lecer e caJendatlzar os parãmctros de

 

3 foonaçã> dos árbfttos e proceder a cla.<.sificação deo<es. __ ___ _

 

4 3- ?rorunciaf·se sobre todas as questões de indole técnica submetidas pela

 

5 Direcção. ___________ _____ ___ _ _

 

6 SECÇÃO OITAVA, _____ _ _

 

7 DISPOSIÇÕES FINAIS TRANSITÕRIAS _ _ _

 

8 Artigo Trigêsimo Primeiro. ______ _ _

 

9 (Peodo de Excrcicio) ------ --

 

10 O ano soáal coincide com o ano avil. _____________ _

 

11 1\ftigo Trigêsimo Segundo ______ _

 

12 (Casos Omissos)----- ---

 

10 Ott C.c.'l$~ vtui~~u~ ~co1Gu tc:sulvkJo::o pel<:~ dtrecç.:ao oe narrnonia com as

 

14

 

15

 

16

 

17

 

18

 

19

 

20

 

21

 

22

 

23

 

24

 

25

 

disposições legais em vigor ______________ _ _

 

 

 

 

 

 

 

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